O Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), instituído pelo Decreto n° 73.701, de 28 de fevereiro de 1974, integra, administra e coordena atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica, exercendo através de seus órgãos próprios, funções deliberativas, executivas e de ensino.
Ao longo dos anos, o crescimento das atividades e a evolução das exigências acadêmicas e administrativas tornaram necessária a atualização de seus instrumentos normativos, de modo a assegurar maior modernização, transparência e integração às diretrizes institucionais da UFPB.
Nesse cenário, verificou-se a necessidade de revisão integral do Regimento Interno do CCS, documento responsável por organizar sua estrutura administrativa, definir competências institucionais e orientar o desenvolvimento das atividades acadêmicas e formativas que caracterizam o nosso centro.
Após processo de construção coletiva que envolveu departamentos, coordenações de curso, representações docentes, técnico-administrativas e discentes, o texto final do novo Regimento Interno foi submetido à apreciação do Conselho Universitário (CONSUNI).
Através da Portaria nº 19/2021 – CCS, foi constituída a Comissão de Reforma do Regimento, designando os seguintes membros: Professores Celidarque da Silva Dias (Presidente), Fabiano Gonzaga Rodrigues (Titular), Kesia de Macedo Reinaldo Farias Leite (Titular), Robson Cavalcante Veras (Suplente), Lino João da Costa (Suplente), Ronaldo Rodrigues Sarmento (Suplente), técnicos-administrativos Manoel Lopes de Macedo Neto (Titular), Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant (Titular), Jamila Lacerda de Freitas (Suplente), Manuelle Macedo Silva (Suplente) e os discentes José Abraão Matias Moura – Curso de Enfermagem (Titular), Madson Douglas Nogueira de Paiva – Curso de Fonoaudiologia (Titular), Mateus Solano de Menezes e Silva Freitas Lira – Curso de Licenciatura em Educação Física (Suplente) e Marcela Santos Torres – Curso de Biomedicina (Suplente).
A matéria foi aprovada na reunião ordinária nº 06/2025, realizada em 28 de agosto de 2025, conforme o Processo nº 23074.052941/2023-46. A decisão foi formalizada por meio da Resolução nº 25/2025, publicada em 08 de setembro de 2025, que:
O novo Regimento Interno estabelece:
Com isso, o CCS passa a contar com um instrumento normativo atualizado, coerente com as necessidades contemporâneas da formação em saúde e com os princípios institucionais da UFPB.
A Resolução nº 25/2025, que aprova o novo Regimento Interno do Centro de Ciências da Saúde e substitui a Resolução nº 284/79, representa um marco significativo para o fortalecimento da gestão acadêmica e administrativa do CCS. Ao modernizar normas, redefinir estruturas e aprimorar processos internos, o documento apresenta o compromisso do nosso centro, uma conquista institucional que orientará, com segurança jurídica e clareza organizacional, o desenvolvimento das atividades do Centro de Ciências da Saúde nos próximos anos.
Resolução nº 25/2025 – CCS/UFPB
Última atualização: sexta-feira, 25 de setembro de 2026
