Novo Regimento Interno do CCS é aprovado após apreciação do CONSUNI-UFPB

O Centro de Ciências da Saúde (CCS) teve seu novo Regimento Interno homologado oficialmente após aprovação e publicação pelo Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba (CONSUNI-UFPB). O documento substitui o regimento que estava em vigor desde 1979 e representa um marco histórico para o Centro, ao atualizar normas de funcionamento alinhadas às transformações institucionais, acadêmicas e administrativas ocorridas ao longo das últimas décadas.
O novo regimento estabelece diretrizes atualizadas para a organização, a gestão e o funcionamento do CCS, contemplando aspectos relacionados à estrutura administrativa, aos órgãos colegiados, às competências das unidades acadêmicas e aos processos decisórios. A reformulação tem como objetivo garantir maior clareza normativa, transparência e alinhamento às legislações e regulamentos atualmente vigentes no âmbito da Universidade.
A aprovação do documento é resultado de um amplo processo de discussão coletiva, iniciado em 2021, ainda durante o período da pandemia de covid-19. As propostas foram analisadas tecnicamente, debatidas nas instâncias internas do Centro e, posteriormente, apreciadas pelo CONSUNI-UFPB, reafirmando o compromisso do CCS com uma gestão democrática, participativa e institucionalmente responsável.

A comissão responsável pela reforma do Regimento Interno foi composta por docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes, garantindo representatividade dos diferentes segmentos da comunidade acadêmica ao longo do processo de construção do documento.
Entre os principais avanços do novo Regimento Interno, destacam-se a atualização da estrutura organizacional do CCS, o detalhamento das competências da Direção de Centro, departamentos e colegiados, além do fortalecimento da articulação entre ensino, pesquisa, extensão e inovação, com ênfase na integração interprofissional e no compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS). O documento também regulamenta atividades formativas, estágios, residências e demais experiências práticas vinculadas aos cursos do Centro.
Com a entrada em vigor do novo regimento, o CCS passa a contar com um instrumento normativo atualizado, capaz de responder de forma mais eficiente às demandas contemporâneas da gestão universitária e das atividades acadêmicas.
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Texto: Janaína Barbosa
Foto: ACOM/CCS
