Resoluções

Credenciamento Institucional: PORTARIA No- 60, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Portaria de recredenciamento institucional (UFPB)

Credenciamento do Curso ao MEC: PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021

Portaria de renovação de credenciamento do curso de Farmácia (UFPB)

Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia

Projeto Pedagógico Atual: PPC-FARMACIA-2007 – protocolo: 23074.113310/2022-49

FLUXOGRAMA-GRADE CURRICULAR PPC-FARMACIA-2007

Referente ao PPC-FARMACIA-2022 (PPC-FARMACIA-2022)

Resolução em tramite para aprovação

Referente ao PPC-FARMACIA-2007

Resolução 52/2008 – CONSEPE: Altera os pré-requisitos e co-requisitos do Anexo II, fixados pela Resolução nº. 49/2007 do CONSEE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, Pe da outras providencias.

Resolução 49/2007 – CONSEPE: Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, desta Universidade, e revoga a Resolução nº 28/77, deste Conselho

Referente ao PPC-FARMACIA-1982

Portaria N 01/1984 – Adapta a estrutura curricular do Curso de Farmácia à Resolução N 43/82, do CONSEPE, e dá outras providências.

Resolução 43/1982 – CONSEPE

Referente ao PPC-FARMACIA-1977 (PPC-FARMACIA-1977)

Resolução 12/1980 – CONSEPE: Extingue as Unidades Curriculares do Ciclo Básico dos Cursos da área da Saúde que especifica, estabelecendo nova estrutura curricular

Resolução 28/1977 – CONSEPE: Altera a estrutura curricular do Curso de Farmácia e dá outras providências

Referente ao PPC-FARMACIA-1974 (PPC-FARMACIA-1974)

Resolução 08/1976 – CONSEPE: Reestrutura as Unidades Curriculares dos Cursos que específica

Resolução 12/1974 – CONSEPE: Estabelece a estrutura curricular do Curso de Farmácia e dá outras providências

Referente ao PPC-FARMACIA-1960 (PPC-FARMACIA-1960)

Leis

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

LEI Nº 11.788, DE  25 DE SETEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n^o 5.452, de 1^o de maio de 1943, e a Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis n^os 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6^o da Medida Provisória  n^o 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências

LEI No 6.202, DE 17 DE ABRIL DE 1975. – Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências

Resoluções Gerais da UFPB

Diretriz Curricular Nacional de Farmácia 2017

Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba

Resolução 29/2020 – CONSEPE: Aprova o Regulamento Geral de Graduação da Universidade Federal da Paraíba, e revoga a resolução nº 16/2015.

Resolução 05/2022 – CONSEPE: Altera e regulamenta, excepcional e temporariamente, a ordem dos critérios de prioridade para preenchimento de vagas ofertadas em componentes curriculares dos cursos de graduação e sequenciais, estabelecida na Resolução CONSEPE 29/2020.

Resolução 10/2022 – CONSEPE: Altera os Artigos 31, 102, 114, 160 e 173 da Resolução CONSEPE nº 29/2020, de 09 de novembro de 2020, que dispõem sobre as regras relativas às ementas dos componentes curriculares, modalidades de ingresso, trancamento de matrícula e abandono.

Busca de Resoluções na UFPB

Normativas

Resolução 03/2007 – Regulamenta os Componentes Curriculares Flexíveis, fixados no Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia e dá outras providências

Resolução 01/2017 – Colegiado do Curso de Farmácia: Normatiza o trabalho de Conclusão de Curso de Graduação de Farmácia

Última atualização: quinta-feira, 16 de abril de 2026